PLANEJAMENTO ESCOLAR
O Planejamento Escolar nas escolas da
rede pública estadual de São Paulo deve ser marcado pelo referencial teórico
que embasa o Programa de Formação de Gestores – PROGESTÃO,
com destaque à garantia da função social da escola, à gestão democrática, e à
construção participativa da proposta pedagógica.
Considerando a equipe gestora como a
articuladora, coordenadora e implementadora dos princípios democráticos
referendados pela Constituição Federal de 1988 e
pela LDBEN nº 9394/96, justifica-se a organização do planejamento escolar como
ação participativa dos diferentes segmentos da comunidade escolar e seu
entorno.
Nos limites desse documento não existe a
pretensão de direcionar as ações de planejamento que acontecerão em cada
unidade escolar, mas, ao invés disso, subsidiar as reflexões que as equipes
gestoras deverão fazer para organizar as diferentes etapas desse processo,
atendendo às especificidades de suas escolas.
Para realizar as ações de planejamento na
escola é necessário: 1) a consciência de que o planejamento é um movimento
contínuo que não se esgota no período previsto em calendário escolar, mas
antecede e ultrapassa esse limite; 2) que a equipe gestora, tenha claro o
aspecto processual, flexível e dinâmico do ato de planejar; 3) e que,
inicialmente, dê respostas a duas
questões norteadoras desse processo:
·
Quais as etapas
necessárias à construção do planejamento escolar?
·
Que questões devem
nortear as discussões, reflexões e ações desenvolvidas em cada etapa desse
processo?
Sendo a garantia de SUCESSO DO ALUNO o foco do processo de PLANEJAMENTO, é necessário propor algumas etapas e
questões que serão norteadoras do caminho a seguir para que finalidades,
objetivos e metas sejam alcançados.
I - COMO ENVOLVER A COMUNIDADE ESCOLAR NAS AÇÕES DE
PLANEJAMENTO?
1.
Sensibilizando e
mobilizando os diferentes sujeitos que constituem a comunidade escolar e
definindo critérios, espaços e limites de participação de cada um (professores,
pessoal técnico-pedagógico e técnico-administrativo, alunos, pais e parceiros),
observadas as disposições contidas na Constituição Federal/88, na LDB e nas
Normas Regimentais Básicas.
Sugestão
Bibliográfica:
Textos: Módulo I do PROGESTÃO – Como articular a função social da escola com
as especificidades e as demandas da comunidade? – PENIN, Sonia Terezinha de
Souza. Brasília: CONSED, 2001. Reimpressão: São Paulo, 2004.
Módulo II do PROGESTÃO –
Como promover, articular e envolver a ação das pessoas no processo de gestão
escolar? – DOURADO, Luiz Fernandes.
Brasília: CONSED, 2001. Reimpressão: São Paulo, 2004
2.
Estudando, discutindo e
compreendendo a função social da escola, a concepção de aprendizagem e de
currículo presente nos documentos que referendam as políticas públicas de
educação (LDBEN, Diretrizes e nos Parâmetros Curriculares Nacionais, Propostas
Curriculares da CENP, Proposta Pedagógica da Escola e no Regimento Escolar,
entre outros).
As questões respondidas no Módulo Introdutório (PROGESTÃO)
deverão ser revisitadas no Planejamento para identificar os avanços e limites:
·
Para que serve a
escola?
·
Que escola é exigida
para a sociedade em que vivemos, na comunidade em que vivemos?
·
Para que aprender, o
que aprender e como aprender?
·
Como são os alunos da
escola? Qual a sua trajetória escolar e qual a sua identidade sócio-cultural?
Que interesses, expectativas e frustrações têm, em relação à escola, à família,
ao trabalho, à sociedade em geral?
·
Como são os pais dos
alunos? Qual a sua trajetória profissional e qual a sua identidade
sócio-cultural? Que esperam da escola?
·
Como é o contexto em
que a escola está inserida? Quais as dificuldades e pontecialidades? Que
agentes sociais atuam nela, como se vêem, e como se articulam com a escola?
·
Como tem sido a
aprendizagem escolar dos alunos?
·
Como são os
professores? Qual a sua trajetória profissional e qual a sua identidade
sócio-cultural? Que pensam da sociedade brasileira, da educação, da escola e de
seu trabalho? Que pensam das relações de poder na sala de aula e na escola e
como são essas relações?
·
Como são os outros
profissionais da escola? Qual a sua trajetória profissional e qual sua
identidade sócio-cultural? Que pensam da sociedade brasileira, da educação, da
escola e de seu trabalho?
·
Como é a articulação da
escola com os pais dos alunos?
·
Como é a articulação da
escola com o a comunidade e com os parceiros?
·
Como é a situação
física da escola? Quais os recursos pedagógicos de que dispõe? Quais as
dificuldades e potencialidades?
·
Como é o currículo da
escola? Que relações possui com os interesses dos alunos e com o contexto
externo à escola? É adequado aos alunos da escola? É flexível o bastante para
incorporar elementos novos?
·
Como é o sistema de
avaliação da escola? Como é a prática avaliativa dos professores? Que concepção
de avaliação eles têm?
·
Como é a gestão da
escola? Quem compõe a equipe de gestão? Qual o compromisso pedagógico dessa
equipe? Como são as relações de poder na escola? Quais são os espaços de
participação de cada segmento dentro da escola?
·
Como é a articulação da
escola com o sistema? Qual o nível de autonomia pedagógica, administrativa e
financeira da escola? Com que recursos financeiros conta a escola?
Sugestão
Bibliográfica:
Texto: A construção da Proposta Educacional e do Trabalho Coletivo na
Unidade Escolar. – FUSARI, José Cerchi (Série Idéias nº 16, p. 69-77).
3. Garantindo acesso à documentação e
registros (é responsabilidade da equipe gestora dar conhecimento aos
professores e aos demais sujeitos), organizando tempo para estudo e discussão e
provendo espaço para os encontros.
4. Utilizando os indicadores
disponibilizados pelo MEC e pela Secretaria de Estado da Educação, e organizados pela escola, tais
como:
Avaliações Internas: Módulo Introdutório (PROGESTÃO); Avaliação Final da
Escola; Resultados Finais (Atas); Conselhos de Classe e Série (Atas e demais
registros); Retrato da Escola; Atas de HTPC;
Avaliações externas: SARESP; SAEB (ANRESC); ENEM; Censo Escolar.
Outros: Participação nos Projetos da SEE/SP _ Ex:
Escola da Família, EMR, Letra e Vida, PROGESTÃO, TIC, Teia do Saber, Tecendo
Leitura, Trilhas de Letras e Números em Ação, etc. Implementação de Projetos
da Escola.
Sugestão
Bibliográfica:
Texto: A eficácia das escolas não se mede: ela se constrói, negocia-se,
pratica-se e se vive. – THURLER, Mônica Gother (Série Idéias nº 30, p.
175-192).
5 - Buscando o envolvimento do
profissional da educação e disponibilizando tempo e espaços, não só para a
construção do projeto escolar, mas para a sua permanente execução, que envolve
planejamento constante, de caráter interdisciplinar, crítico e que conduz ao
sucesso do aluno.
Sugestão
Bibliográfica:
Texto: Em defesa da Escola. – AQUINO, Julio Groppa e SAYÃO, Rosely
(Campinas: Papirus, 2004. 128p).
II - QUE CONHECIMENTOS PRECISAM
SER SOCIALIZADOS DE FORMA A DAR VOZ EFETIVA A TODOS OS PARTICIPANTES?
1
-Compreensão dos
conceitos de aprendizagem, competências, interdisciplinaridade e
contextualização.
2
- Compreensão do
significado da organização curricular por competências e em áreas de
conhecimento.
3
- Consciência sobre a
função social da escola, a importância do protagonismo juvenil e das
representações que permeiam as relações no âmbito da escola.
4
- Entendimento sobre as
formas e critérios de Avaliação da Aprendizagem e seu papel na garantia do
sucesso do aluno.
Sugestão
Bibliográfica:
Textos: Módulo IV – PROGESTÃO – Como promover o sucesso da aprendizagem do
aluno e a sua permanência na escola? GROSBAUM, Marta Wolak e DAVIS, Claudia
Leme Ferreira. Brasília: CONSED, 2001. Reimpressão: São Paulo, 2004
Reprovação Escolar: Renúncia à
educação – PARO,
Vitor Henrique (São Paulo: Xamã, 2001. 167p).
“Protagonismo Juvenil” – COSTA, Antonio Carlos Gomes da
(CD Ensino Médio em Rede).
“Jovens e Particição” – COSTA, Antonio Carlos Gomes da
(CD Ensino Médio em Rede).
1.
Estabelecer relação
entre saberes, possibilidades e limites existentes e detectados no Módulo
Introdutório e saberes construídos durante os estudos posteriores e na ação
reflexiva, proporcionada pelo trabalho individual e em equipe no PROGESTÃO:
2.
Construir uma proposta
pedagógica e um plano de gestão escolar com base, tanto nas concepções teóricas
que referendam a educação democrática, como no perfil do alunado e no contexto
em que a escola está inserida.
3.
Retomar a auto-avaliação
(Módulo Introdutório do Progestão), levando em consideração os princípios
norteadores de cada uma das cinco dimensões:
Analisar o trabalho de gestão, tendo por referência
o compromisso das pessoas — professores, funcionários, pais e alunos, com o
projeto pedagógico, levando em conta as formas de incentivo a essa
participação, o desenvolvimento de equipes e lideranças, e a valorização e
motivação das pessoas, a formação continuada e a avaliação de seu desempenho.
·
DIMENSÃO
2 - GESTÃO PARTICIPATIVA
Analisar o nível de envolvimento do
conjunto da escola na tomada de decisões, a real participação nos Conselhos de
Escola, APM, Grêmios Estudantis e o grau de socialização das informações.
·
DIMENSÃO 3 - GESTÃO PEDAGÓGICA
Analisar o trabalho pedagógico realizado na escola:
atualização e enriquecimento do seu currículo, pela adoção de processos
criativos e inovadores, implementação de medidas pedagógicas que levem em conta
os resultados de avaliação dos alunos e a atuação dos professores articulada ao
projeto pedagógico e às necessidades de melhoria do rendimento escolar.
·
DIMENSÃO 4 - GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, RECURSOS FÍSICOS E
FINANCEIROS.
Analisar os serviços
prestados pela escola em relação ao atendimento ao público, à manutenção do
prédio, dos equipamentos, bem como a utilização e aplicação dos recursos
financeiros.
Analisar os
resultados obtidos pela escola em sua função de propiciar a formação integral
de seus alunos e assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar da sua
aprendizagem. Considera a qualidade do ambiente escolar e a adoção de
mecanismos de monitoramento e avaliação desses resultados, com o objetivo de
melhorá-los, em compatibilidade com o projeto pedagógico escolar.
·
A construção do projeto
de gestão escolar que atende os objetivos da Proposta Pedagógica implica na
seleção de estratégias de construção do ideal. O projeto é, portanto, um
instrumento empregado para aproximar a escola atual da escola ideal.
·
É
necessário definir e explicitar o ideário político-pedagógico da escola, respeitadas as bases constitucionais e legais
definidas para o sistema educacional brasileiro e observados os fundamentos
estéticos, políticos e éticos estabelecidos nas Diretrizes Curriculares
Nacionais, bem como as normas do sistema estadual paulista.
·
A definição e explicitação
dos objetivos educacionais, a serem alcançados pela ação pedagógica da
escola, referentes aos valores e à concepção de aprendizagem presentes na LDB e
nas Diretrizes Curriculares Nacionais, serão os norteadores das ações a serem
priorizadas;
·
a construção de uma matriz
referencial, inter-relacionando competências gerais e específicas,
conhecimentos (valores, teorias, conceitos e métodos) e contextos
(objetos, temas e situações contextualizados e problematizados) é fator
essencial para identificar necessidades e alternativas de solução para o
cotidiano escolar. Essa matriz constitui a explicitação do mínimo que todo
aluno deverá construir ao longo da educação básica;
·
é preciso refletir coletivamente sobre a seleção e
caracterização de estratégias de avaliação diagnóstica dos alunos, com
vistas a ações de planejamento para uma política educacional a favor do sucesso
do aluno;
·
é importante
identificar os recursos disponíveis e os necessários, no contexto intra
e extra-escolar, relacionados ao desenvolvimento de valores e princípios
educativos na busca de uma educação plena e cidadã.
Dessa forma, a elaboração de um plano de ação, definindo metas, ações e estratégias de execução e de acompanhamento (flexível o bastante para permitir a inclusão de correções no decorrer do processo) deve contemplar os aspectos acima elencados, e ao mesmo tempo ser objetivo e transparente para que todos os envolvidos no processo de execução possam apropriar-se da sua idéia central. (quadros em anexo: 1: Quadro de auto avaliação da escola: estabelecendo metas; 2: Quadro de metas; 3 – Quadro de ações).
Sugestão
Bibliográfica:
Texto: Significado e Pressupostos do Projeto Pedagógico – RIOS,
Terezinha Azeredo – Série Idéias Nº 15 (p. 73 – 77) – FDE.
A Proposta Pedagógica é o documento guia para a
elaboração de todos os outros como:
Regimento Escolar, Plano de Gestão, Plano de Curso, Plano de Ensino e Plano
de Aula.
- Diversos textos da série “Idéias” citados nas indicações bibliográficas se encontram em www.crmariocovas.sp.gov.br.